“Ninguém cospe no Lula?”: a carta aberta do deputado Paulo Pimenta a um locutor da RBS

Alexandre Fetter, da rádio Atlântida, que mandou seus ouvintes cuspirem em Lula
Alexandre Fetter, da rádio Atlântida, que mandou seus ouvintes cuspirem em Lula

Do deputado federal Paulo Pimenta, jornalista e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

 

Desde que o desejo da maioria do povo brasileiro foi vitorioso nas eleições presidenciais, de 2014, e frustrou os interesses dos grandes grupos de comunicação do país, com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff do PT, o Brasil vive um clima de hostilidade, de extremismo e de inúmeros ataques, por parte daqueles que até hoje estão inconformados com a derrota nas urnas contra agentes políticos e, especialmente, membros do Partido dos Trabalhadores. Infelizmente, essa onda de ódio é, em grande parte, promovida e alimentada pela imprensa brasileira.

Foi o que puderam constatar os milhões de gaúchos e gaúchas ouvintes da Rádio Atlântida FM, do Grupo RBS, nessa semana. Indignados, muitos me procuraram para que fossem tomadas providências e o caso fosse denunciado.

Em um dos programas de maior audiência dessa rádio do Grupo RBS, o locutor do “Pretinho Básico” incita os ouvintes a “cuspirem” na cara do ex-Presidente Lula. Entre as inconformidades do locutor estão, segundo ele mesmo, a possibilidade de que [eles, o povo] “vão votar no PT de novo” e o teor das últimas declarações do ex-presidente. “Ninguém cospe no Lula, velho? Que troço desesperador, isso é desesperador. Ninguém dá uma cuspida no Lula, um sujeito desses é digno de uma cusparada”. A incitação ao crime, cometido pelo locutor, está prevista no Código Penal.

Qual seria a reação da mídia se agentes políticos passassem a defender agressões a jornalistas em razão da manipulação diária promovida pelos meios de comunicação no país, da seletividade de sua cobertura ou da diferença de posições políticas? Certamente, denunciaria um ataque à liberdade de expressão. E por que razão, então, consente com a incitação de ataques de seus profissionais a políticos? Pretende, ao fim, que alguns atores políticos sejam espancados ou retirados à força da cena política como na época da ditadura?

Crimes ao microfone, como o cometido por esse locutor, respaldam, posteriormente, atitudes de violência na rua. Quem defende a doutrina do ódio contribui para a naturalização e o agravamento da violência praticada em nosso país. Ao permitir que tais palavras sejam proferidas em um de seus programas de rádio, o Grupo RBS fomenta a ideia de que vivemos em uma sociedade que valoriza a violência, a opressão e a vingança. Precisamos rejeitar esse pensamento.

Vivemos em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão de cada indivíduo é tão importante quanto a certeza de que a dignidade da pessoa humana será protegida. Negar isso é recusar que somos todos iguais, afastando outro preceito fundamental do Estado de Direito.

Esse discurso busca, na verdade, criminalizar a política e os agentes políticos, bem com, mais especificadamente, estigmatizar e discriminar não somente o ex-presidente Lula, seu partido e seus correligionários, mas todos brasileiros e brasileiras que, de alguma forma, estimam Lula e que têm ele e seu legado político como símbolos da tolerância, promoção da igualdade e da justiça social.

O discurso de ódio leva a sociedade para um único fim. Foi o que vimos na Segunda Guerra Mundial, originada, em grande parte, da incitação ao ódio a grupos específicos de pessoas, num discurso promovido pelo casamento entre líderes políticos intolerantes e os meios de comunicação.

Desde então a comunidade internacional e o sistema internacional de direitos humanos protegem a liberdade de expressão na mesma medida em que repudiam o discurso de ódio. Portanto, em episódios como esse da RBS, é inútil se esconder atrás da liberdade de expressão e invocá-la para justificar o cometimento de um crime.

A humanidade de forma geral tem um alto grau de condenabilidade do discurso de ódio. Chegamos aqui após sofrer suas piores consequências. Por isso, em nosso país, vivemos para a defesa da pluralidade e para construção de uma sociedade que promova a paz.

O que nos perguntamos, agora, é se:

Essa é a opinião da RBS?

A RBS concorda com incitação ao crime?

A RBS concorda e defende que o ex-Presidente Lula seja agredido?

A RBS aceita ser corresponsabilizada por qualquer agressão ao ex-Presidente Lula?

A RBS considera que o papel da imprensa é incitar ao crime e promover o discurso de ódio?

A RBS pretende tomar alguma providência frente a esse episódio de incitação ao crime?

À parte as diferenças ideológicas entre o Partido dos Trabalhadores e a defendida pelos grandes grupos de comunicação, entendemos que não é no campo da violência que as disputas entre o campo político e o midiático, ou entre modelos políticos para o país, serão resolvidas.

 

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here