Jean Wyllys: que a tragédia da jovem de Goiás sirva de alerta para a tentativa de derrubar a lei que tipifica o feminicídio

Raphaela

Publicado no Facebook de Jean Wyllys

Menos de um mês após o bárbaro tiroteio em uma escola de Goiânia, que levou um adolescente a disparar contra seus colegas, matando duas pessoas e ferindo outras quatro, outro assassinato, em outra escola, também em Goiás, nos choca mais uma vez no início desta semana. Desta vez a tragédia aconteceu na cidade de Alexânia e a vítima foi a jovem Raphaella Noviski, de apenas 16 anos, assassinada com onze tiros no rosto por Misael Pereira Olair, de 19 anos.

Segundo a delegada Rafaela Azz, em entrevista à imprensa, o assassino decidiu comprar uma arma e matar Raphaella por “sentir ódio” dela. Um horror! Sei que nessa hora não há palavra que conforte os familiares e amigos de Raphaella, mas lhes desejo força para suportar essa imensurável dor.

É justamente porque estes crimes são motivados pelo ódio e por uma cultura que considera a mulher em posição subalterna ao homem que, em 2015, lutamos por uma lei que finalmente tipificasse o feminicídio. Não que eu confie que a criminalização seja o caminho natural para combater violências, mas há casos específicos em que é necessário reconhecer e dar a devida importância à motivação de certos crimes, para que eles possam ser combatidos também através da mediação cultural, da educação e da publicidade.

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Só em 2016, uma mulher foi assassinada há cada duas horas, registrando um total de 4.657 vítimas, de acordo com dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado na última segunda-feira, dia 30, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (https://goo.gl/nU9593). No entanto, apenas 533 desse total foram classificados como feminicídios. Muitos casos ainda são nomeados pelas autoridades policiais e até pela própria imprensa, de forma equivocada, como “crime passional”.

Apesar desses dados alarmantes, de vidas como a da Raphaella que são tiradas diariamente exclusivamente pelo ódio contra meninas e mulheres, uma sugestão legislativa quer retirar o feminicídio do código penal.

Essa ideia absurda, que legitima a violência contra as mulheres, foi apoiada por grupos declaradamente misóginos no Portal e-Cidadania, do Senado, e agora a proposta está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa daquela casa. São os mesmos grupos de pessoas que estão fazendo campanha pela liberação de mais armas de fogo para a população, sob o pretexto de garantir a sua segurança.

Que essas duas recentes tragédias nas escolas goianas nos sirva de alerta para as consequências tanto da tentativa de armar a população civil quanto para a tentativa de derrubar a lei que tipifica o feminicídio.

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