Como a “Operação Salva Ladrão” da Itália virou um modelo para Cunha. Por Pedro Zambarda

"Vou apertar, mas não vou acender agora"
“Vou apertar, mas não vou acender agora”

 

A votação do impeachment está marcada para começar às 14h deste domingo, 17 de abril. Independentemente do resultado, há sinais claro de que o vice-presidente Michel Temer, o PMDB e políticos da oposição tentarão abafar a Lava Jato antes que as investigações da Petrobras afetem mais políticos fora do círculo do PT.

A Câmara dos Deputados pode fazer uma ação semelhante à que ocorreu na Itália para poupar políticos apanhados na Operação Mãos Limpas nos anos 90. O próprio Eduardo Cunha reativou no dia 26 de março a comissão especial da Câmara para analisar um projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) no Senado. A proposta pode tirar poderes de investigação do Ministério Público e facilitar a prescrição de penas dos acusados.

Os italianos chamaram esses tipos de leis de “salva-ladrão”. Para entender como nossos deputados podem abafar a Lava Jato depois de uma queda da Dilma, é necessário entender a Mani pulite, a Operação Mãos Limpas.

A Mãos Limpas ganhou fama em 1992 com a prisão de Mario Chiesa, político do Partido Socialista Italiano (PSI) que havia sido grampeado pelo promotor Antonio Di Pietro, e terminou em 1994, quando emperrou diante de Silvio Berlusconi, que desmoralizou o Ministério Público e a Justiça.

Ele fez isso utilizando os canais de televisão que lhe pertenciam e promovendo uma devassa nos documentos do MP. Emergiu como primeiro-ministro com o esfacelamento de todas as legendas políticas italianas.

O juiz Sergio Moro pesquisou essa investigação e se inspirou nela para a Lava Jato, incluindo o uso da publicidade da grande mídia e as delações premiadas para entregar um número mais robusto de prisões.

O processo de Cunha no STF conta com foro privilegiado. Sua esposa, a jornalista Claudia Cruz, e a sua filha, Danielle Dytz, também estão sendo processadas.

As acusações contra elas foram desmembradas do processo original de Eduardo Cunha. Essa parte está nas mãos de Sergio Moro, juiz de primeira instância que pode prendê-las antes do presidente da Câmara.

Em um evento da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM Brasil), ocorrido no dia 30 de março, o procurador da Operação Lava Jato Carlos Fernandes dos Santos Lima disse que a investigação não sofre interferência do governo federal.

“Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido”, disse o promotor na ocasião. Ele afirmou na mesma palestra que espera que isso se mantenha caso Michel Temer assuma a presidência.

Já Rodrigo Chemim, do Ministério Público do Paraná e doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), deu um depoimento bem menos animador no dia 29 de março. “O Eduardo Cunha colocou para andar a reforma do Código Penal que há anos estava parada. Tudo pode acontecer”.

E completou: “Meu receio é que se aproveite o momento para introduzir regras que dificultem a responsabilização de políticos e corruptos. Eu não ficaria surpreso se isso ocorresse”.

Rodrigo Chemim estudou a Operação Mãos Limpas assim como Moro. As semelhanças com a operação “salva-ladrão” são evidentes. O estado é laico, mas Deus nos ajude.

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